Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Banco é condenado por saques indevidos

Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias

O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Escola da rede pública estadual de ensino.

HC. Processual penal. Lavagem de dinheiro.

Materialidade inconteste e veementes indícios de autoria.

Universo de marca: importância para seu negócio e Registro de Marca

A importância de cada detalhe na atmosfera de uma marca para negócios e a proteção para os negócios sob a ótica jurídica.

Ação de nunciação de obra nova

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Usucapião. Requisitos. Soma de posses. Posse vintenária não demonstrada. Pretensão de acessio possessiones. Necessidade de prova escorreita de seu tempo e qualidade.

Prova testemunhal que não aponta para o exercício e tempo de posse dos cedentes.

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo

Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento

Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passa a ser de 4 a 10 anos e multa.

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Agravo de Instrumento. Ação Condenatória

Fase de Cumprimento da Sentença.

Danos morais. Revista pessoal.

Contrangimento configurado.

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta